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Os animais serão encaminhados para uma protetora credenciada pela Sema, onde receberão os cuidados necessários até estarem prontos para adoção.
Em Porto Velho, foram encontrados seis filhotes recém-nascidos abandonados dentro de uma caixa em frente a um comércio. A situação chamou a atenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que, por meio da equipe de Proteção Animal, tomou as medidas necessárias para assegurar o acolhimento dos animais e para encaminhá-los a um local apropriado.
Os filhotes, por serem tão novos, necessitam de atenção especial, alimentação adequada e monitoramento durante seu desenvolvimento. Eles serão levados a uma protetora que é credenciada pela Sema, onde permanecerão sob cuidados até que estejam aptos para participar de uma feira de adoção e encontrar lares responsáveis.
O prefeito Léo Moraes ressalta a importância do comprometimento tanto do poder público quanto da população com o bem-estar animal, além de incentivar a adoção responsável.
“Nosso compromisso é trabalhar para que Porto Velho seja uma cidade cada vez mais cuidadosa e responsável com os animais. Situações como essa reforçam a importância de unir o poder público e a população para combater o abandono e incentivar a adoção responsável, garantindo que esses animais tenham a oportunidade de crescer em um lar seguro e com carinho”, enfatiza o prefeito.
Esse incidente também reitera a relevância da conscientização sobre o abandono de animais, especialmente durante o fim do ano, uma época em que a equipe de Proteção Animal da Sema alerta para a necessidade de redobrar a atenção devido ao aumento de casos semelhantes.
O abandono é considerado um crime e pode resultar em penalidades.
Abandonar animais configura maus-tratos e pode colocar a vida deles em risco. Filhotes recém-nascidos são ainda mais suscetíveis, pois dependem de cuidados constantes para sobreviver. Sem alimentação, proteção e assistência, enfrentam riscos de desidratação, hipotermia, desnutrição e outras complicações.
A Lei Federal nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda para quem comete maus-tratos contra cães e gatos. Se o animal morrer, a pena pode ser aumentada.
Em Porto Velho, a Lei Complementar nº 825/2020 define maus-tratos como ações que causam dor ou sofrimento desnecessários por negligência, imperícia ou imprudência, incluindo o abandono. Manter um animal preso em corrente continuamente ou exposto ao sol e à chuva também pode ser considerado maus-tratos.
Além das implicações legais, o abandono aumenta o número de animais em situação de rua e intensifica a demanda por acolhimento, atendimento veterinário e ações de adoção responsável.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Borin, destaca que o abandono gera sofrimento aos animais e ressalta a responsabilidade de quem decide acolhê-los.
“Um animal não é um objeto que pode ser descartado quando deixa de ser conveniente. O abandono causa sofrimento e pode comprometer a sobrevivência, principalmente no caso de filhotes que ainda dependem de cuidados constantes. Por isso, pedimos que a população denuncie essas situações e compreenda que a guarda responsável é um compromisso para toda a vida do animal”, afirma o secretário.
A Sema, através da equipe de Proteção Animal, orienta que quem não pode mais cuidar de um animal deve buscar alternativas responsáveis, como mobilizar a rede de amigos, familiares e redes sociais para encontrar um novo lar, lembrando que a responsabilidade pelo destino do animal cabe a quem o adotou, e não a órgãos públicos ou equipes de resgate.
A adoção também requer compromisso. Antes de acolher um animal, é essencial avaliar se há condições de oferecer alimentação, cuidados veterinários, segurança e atenção durante toda a sua vida.
Como realizar denúncias
A população pode denunciar casos de abandono e maus-tratos pelo WhatsApp (69) 98423-4091 ou se dirigir pessoalmente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que está situada na rua General Osório, nº 81, Centro.
O atendimento presencial da secretaria ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Ao registrar uma denúncia, é fundamental fornecer informações sobre o local e as condições em que o animal se encontra, para ajudar na identificação e na apuração da ocorrência.
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Texto: Sema Fotos: Sema
Com informações do Capital Rondônia.
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