Notícias em Justiça - Exame Rondônia

Em Notícias Justiça

Justiça

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças e assédio sexual ou moral.

Justiça

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.

Exame Rondônia - 04 de Ago

Justiça

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática, que busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato, é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.

Exame Rondônia - 04 de Ago

Justiça

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu que exclusão de pessoas com autismo nível de suporte 1 ou deficiência leva é inconstitucional.

Exame Rondônia - 03 de Ago

Justiça

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Presidente da Corte discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos após recesso de julho.

Exame Rondônia - 03 de Ago

Justiça

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Lei foi sancionada pelo presidente da República e passa a valer a partir de julho de 2027. Até então, o pagamento dependia da ação voluntária do devedor.

Exame Rondônia - 01 de Ago

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CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

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