Notícias em Justiça - Exame Rondônia

Em Notícias Justiça

Justiça

AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets

Na defesa, órgão cita malefícios provocados pelas apostas virtuais, como endividamento das famílias e transtornos psicológicos

Justiça

Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master

Diretor-geral Andrei Rodrigues deve apresentar lista de todos os ministros que foram citados em conversas com Vorcaro

Exame Rondônia - 02 de Out

Justiça

Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets

Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram STF contra MP que proibiu apostas.

Exame Rondônia - 02 de Out

Justiça

Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta

Medida vale para divulgação paga em jornais, revistas e tabloides. Caminhadas, carreatas e distribuição de material gráfico vão até sábado.

Exame Rondônia - 02 de Out

Justiça

Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets

Pedido foi encaminhado a Fux por esse ser o relator de três ações que já tratam do marco legal das bets, aprovado e sancionado em 2023.

Exame Rondônia - 02 de Out

Justiça

TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal

Irregularidades como propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação podem ser encaminhadas pelo aplicativo.

Exame Rondônia - 02 de Out

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AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets

Na defesa, órgão cita malefícios provocados pelas apostas virtuais, como endividamento das famílias e transtornos psicológicos

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Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master

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Pedido foi encaminhado a Fux por esse ser o relator de três ações que já tratam do marco legal das bets, aprovado e sancionado em 2023.

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TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal

Irregularidades como propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação podem ser encaminhadas pelo aplicativo.

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