Rondônia alcança orçamento histórico de R$ 20 bilhões para 2027

O Governo de Rondônia prevê um orçamento de R$ 20,44 bilhões para 2027, representando um crescimento nominal de 9,62% em relação ao ano anterior. Essa informação foi ressaltada pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), que preside a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), durante esta semana.

O deputado enfatizou que esse aumento no orçamento é um indicativo da capacidade de produção e arrecadação do Estado, mesmo em meio às dificuldades econômicas enfrentadas pelo Brasil. “Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente”, destacou.

Ezequiel Neiva também comentou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) determina como os recursos públicos estaduais serão alocados entre as diversas áreas e órgãos do governo durante o ano, definindo as prioridades da administração pública e a capacidade de investimento do Estado.

Crescimento contínuo

Nos anos recentes, o orçamento estadual tem mostrado uma trajetória de crescimento. Para 2024, a previsão orçamentária foi de R$ 16 bilhões. Já para 2025, o total subiu para R$ 17,2 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior. Em 2026, a previsão atingiu R$ 18,6 bilhões, indicando um aumento de aproximadamente 8,14% sobre 2025. Assim, para 2027, a estimativa de R$ 20,44 bilhões reafirma a continuidade do crescimento dos recursos planejados para Rondônia.

Análise da LOA para 2027

Ezequiel Neiva mencionou que os trabalhos de análise da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2027 começaram nesta semana, com a primeira reunião da comissão ocorrendo na terça-feira (20). Os debates sobre a alocação dos recursos e as dotações destinadas aos Poderes e órgãos autônomos devem prosseguir até o final do ano.

O parlamentar também esclareceu que os repasses aos Poderes e órgãos autônomos seguem percentuais e critérios determinados por lei. Estão entre as instituições beneficiadas o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.

“Os percentuais que são destinados aos Poderes e órgãos autônomos já são estabelecidos em lei, e os valores correspondentes precisam constar na peça orçamentária. Ao término do exercício, os recursos não utilizados podem ser devolvidos ao Executivo, conforme as normas aplicáveis”, finalizou o deputado.

Com informações do Gazeta Rondoniense. Fonte: Assessoria.